Estive ontem com um advogado que assessora uma empresa médica que está tendo sérios problemas com glosas. Disse-me o egrégio profissional, que estava entrando como uma ação indenizatória contra um plano de saúde que descumpria as normas de um contrato de prestação de serviços médicos. Argüia o magistral causídico sobre o manto das leis e das normas, que ia utilizar o código civil, em particular no seu artigo 422, que define as normas entre as parcerias civis. Enfatizou ainda o jovem defensor das leis que ia cobrar que o plano de saúde pagasse o atrasado e que seria impedido de fazer novas glosas sobre o faturamento do seu cliente.
Eu, nos umbrais dos meus anos vividos nessas plagas e seus possíveis queixumes, deixei o jovem seguidor de Ruy Barbosa destilar a sua ira e por fim disse de forma propedêutica:
- Sabe o que vai acontecer? O plano de saúde vai acatar tudo que você argumentar. Vai pagar o devido ao seu cliente, as custas do processo e até as glosas devidas. No dia seguinte chegará à carta rescisória do contrato de prestação de serviço entre o seu cliente e o plano de saúde.
O jovem advogado, no afã dos seus conhecimentos em ebulição, interpelou-me:
– Eu vou criar um mecanismo jurídico que proíba o plano de saúde rescindir o contrato do meu cliente, e se isso ocorrer, vou pedir uma alta multa rescisória.
Eu, sem querer colocar água fria no ânimo do advogado, lhe disse:
- O plano de saúde pagará a pesada multa, mas descredenciará de forma sumária o seu cliente. Planos de saúde e convênios médicos têm muito dinheiro oriundo das glosas, e podem facilmente pagar o que você diz ser ‘pesadas’, multas. E têm mais!: Eles tem também muitos bons advogados para entrarem com ações cautelares e vão procrastinar esse pagamento de multa para daqui a vinte anos ou mais. No final, como logo veremos, não pagarão nada.
O jovem advogado, ensopado na sua angústia então me perguntou:
- De que lado você está?
Eu lhe respondi:
- Das ocorrências e dos fatos. Só isso meu caro rapaz. Eu já vi de quase tudo nesse cenário de glosas. O mesmo cliente que hoje lhe pede para interpelar o plano de saúde, amanhã vai lhe culpar pela perda do contrato junto ao plano de saúde. Esse seu cliente, que hoje diz que não aquenta mais as glosas nos seus empreendimentos, daqui a alguns dias estará mendigando ao plano de saúde em voga, para rever sua situação e recredenciá-lo novamente. Esses são os fatos. Talvez não seja a verdade, mas são as vacâncias dos fatos.
- Mais isso não pode ficar assim! Quase gritou o advogado. – Isso é inadmissível! Como pode algumas empresas médicas perder milhões de reais com glosas e os planos de saúde e convênios médicos jamais são punidos? Onde estão os acordos firmados nos contratos, que são instrumento legais de parcerias?
Eu sorri largamente e lhe questionei:
- Quem foi que lhe disse que é um contrato de parceria, essa relação dos planos de saúde e convênios médicos para com as empresas de prestação de serviço médico? Nunca foi, é ou será uma parceria. Eles são comparsas, cúmplices, só isso. Uma afana o outro e este último faz de conta que não sente, não viu, não sabe. Precisamos recorrer ao Aurélio!
- Mas isso não pode ficar assim! Quase gritou o meu interlocutor. – Essa situação vexatória precisa ter um fim. Isso é ilegal.
Eu, para concluir o meu diálogo, lhe perguntei:
- Você sabe o que é direito internacional? Dar mais dinheiro e prazer do que essa luta insana entre planos de saúde, convênios e empresas médicas. Você é jovem. Faça a escolha certa. Esse mundo da glosas não lhe pertence. Deixa os pares em seus dissabores e desencontros, pois há fortes indícios de masoquismo comercial nesta relação por ora em voga. Você precisa ser mais feliz e ninguém é feliz lidando com glosas.
O advogado me olhou e indagou:
- Você desistiu da luta contra os planos de saúde e convênios médicos?
Eu sorri e lhe respondi:
- Eu não desistir dos meus ideais. Somente estou, por enquanto, assistindo de camarote, esse espetáculo mambembe, típico de corvéia. Como já sei o final dessa peça trágica, não me apresso na atenção. Deixo somente que os prejuízos e perdas aplaudam no fim, como de costume e de modo auspicioso.
O jovem advogado me olhou e perguntou:
- O que vamos fazer agora?
Eu sorri e lhe disse, enquanto olhava o horizonte por traz da mata:
- Ponha mais gelo na sua bebida. Apreciamos, por ora, os palatáveis sabores das horas e dos dias de paz. Deixe que as glosas e suas partes se entendam sobre os retalhos da ilusão. Hoje é sábado. Deixamos as glosas e seus pesadelos para nos acordar na fria manhã da próxima segunda-feira.


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